Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50010577620178210077/RS) RELATOR: EDUARDO DELGADO
APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659)
ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 73 - 17/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2026, 00:00
Petição
13/02/2026, 17:28
Ato ordinatório
13/02/2026, 10:05
Expedida/certificada
13/02/2026, 09:45
Remessa (outros motivos)
18/12/2025, 14:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2025, 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina
APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral (presencial ou por videoconferência), importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina
APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral (presencial ou por videoconferência), importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
02/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/12/2025, 19:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 17:51
Remessa (outros motivos)
04/09/2025, 16:13
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 17:45
Petição
03/09/2025, 17:31
Confirmada
25/07/2025, 23:59
Petição
24/07/2025, 21:43
Publicação
17/07/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50010577620178210077/RS) RELATOR: EDUARDO DELGADO
APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903)
ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 19:30
Petição
15/07/2025, 19:18
Expedida/certificada
15/07/2025, 19:14
Remessa (em diligência)
15/07/2025, 11:54
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 17:46
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 19:28
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 17:09
Documento (Acórdão)
04/07/2025, 17:06
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 15:44
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 16:57
Provimento
27/06/2025, 18:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN
APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
11/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/06/2025, 15:50
Sobrestado
29/04/2025, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN
APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
11/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2025, 16:26
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 17:04
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 13:51
Pedido de Vista
30/10/2024, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN
APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
15/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 18:29
Remessa (outros motivos)
28/03/2024, 16:31
Pedido de Vista
27/03/2024, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN
APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO