Apelação Cível 5011687-63.2020.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5011687-63.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230185/RS (2026/0122580-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEXANDRE LEONARDO GUARESCHI AGRAVANTE: FLAVIA CERUTTI BORDEGHINI GUARESCHI ADVOGADOS: TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - RS053950 SHAIANE BAGATINI ROSSETTO - RS096922 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PONTAO ADVOGADO: LEANDRO GASPAR SCALABRIN - RS046570 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2026, 15:41

Petição

31/03/2026, 14:15

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2026, 06:28

Petição

06/02/2026, 18:52

Publicação

16/12/2025, 03:01

Petição

15/12/2025, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011687-63.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50116876320208210021/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: ALEXANDRE LEONARDO GUARESCHI (RÉU) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) APELADO: FLAVIA CERUTTI BORDEGHINI GUARESCHI (RÉU) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 11/12/2025 - Recurso Especial não admitido

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:15

Expedida/certificada

12/12/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 02:17

Petição

13/10/2025, 16:34

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PONTAO / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): LEANDRO GASPAR SCALABRIN APELADO: ALEXANDRE LEONARDO GUARESCHI (RÉU) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) APELADO: FLAVIA CERUTTI BORDEGHINI GUARESCHI (RÉU) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) INTIMADO: IMÓVEL 83.030 CRI PASSO FUNDO (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5011687-63.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PONTAO / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): LEANDRO GASPAR SCALABRIN APELADO: ALEXANDRE LEONARDO GUARESCHI (RÉU) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) APELADO: FLAVIA CERUTTI BORDEGHINI GUARESCHI (RÉU) ADVOGADO(A): SHAIANE BAGATINI ROSSETTO (OAB RS096922) ADVOGADO(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA (OAB RS053950) INTIMADO: IMÓVEL 83.030 CRI PASSO FUNDO (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5011687-63.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Petição

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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