Apelação Cível 5014181-02.2018.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5014181-02.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

29/05/2026, 23:17

Publicação

18/05/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014181-02.2018.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50141810220188210010/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: MARIO ANTONIO CAMARGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIA SCHERER PEREIRA (OAB RS083918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 13/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 13:35

Expedida/certificada

14/05/2026, 13:18

Petição

13/05/2026, 11:17

Petição

22/04/2026, 17:17

Petição

22/04/2026, 10:37

Publicação

20/04/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014181-02.2018.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50141810220188210010/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: ANITA BERGMANN CAMPAGNOLO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA HASSE (OAB RS074618) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA LORENZ (OAB RS098524) ADVOGADO(A): ADEMIR ANTONIO IZIDORO (OAB RS012508) APELADO: MARIO ANTONIO CAMARGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIA SCHERER PEREIRA (OAB RS083918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 16/04/2026 - Recurso Especial não admitido

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 12:40

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 03:57

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5014181-02.2018.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Desapropriação de Imóvel Urbano APELADO: MARIO ANTONIO CAMARGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIA SCHERER PEREIRA (OAB RS083918) DESPACHO/DECISÃO No evento 79-1, o autor requereu que o DAER adimpla o valor devido da dívida atualizado, a ser calculado pela contadoria judicial, acrescido de 10% de honorários sucumbenciais, bem como a expedição de certidão de trânsito em julgado quanto aos honorários sucumbenciais. Inicialmente, cumpre destacar que o processo ainda não transitou em julgado, uma vez que foi interposto Recurso Especial pela terceira interessada (ev. 74-1), Anita Bergmann Campagnolo, o qual se encontra pendente de análise de admissibilidade. O objeto do recurso versa justamente sobre a titularidade do direito à indenização, especificamente quanto ao direito de meação da ex-cônjuge do autor sobre o valor da indenização pela desapropriação do imóvel. Nesse contexto, o pagamento da indenização ao autor antes do trânsito em julgado da decisão poderia gerar dano de difícil reparação caso o Recurso Especial seja provido, reconhecendo o direito de meação da ex-cônjuge sobre o valor da indenização. Ademais, conforme se verifica dos autos, foi realizada penhora no rosto dos autos, conforme ofício encaminhado pela 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5002320-66.2006.8.21.0001, em que figura como exequente João Pedro de Freitas Moraes e como executado o autor da presente ação, Mario Antonio Camargo Pereira. Segundo o ofício, o débito atualizado até 19/04/2024 perfaz o montante de R$ 99.398,16 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), valor este que deverá ser reservado em caso de pagamento da indenização ao autor. Além disso, conforme determinado na sentença, deverá ser reservado o quinhão hereditário de 25% de Iara Regina Sperb, o que também impacta no valor a ser eventualmente liberado ao autor. Diante desse cenário complexo, envolvendo discussão sobre a titularidade do direito à indenização, penhora no rosto dos autos e reserva de quinhão hereditário, mostra-se prudente aguardar o trânsito em julgado da decisão para que se proceda ao pagamento da indenização, evitando-se, assim, possíveis prejuízos às partes e a terceiros interessados. No que tange ao pedido de expedição de certidão de trânsito em julgado quanto aos honorários sucumbenciais, também não merece acolhimento, uma vez que, como já mencionado, o processo ainda não transitou em julgado. Portanto, não há que se falar em trânsito em julgado parcial quanto aos honorários sucumbenciais, sendo necessário aguardar o julgamento definitivo do Recurso Especial interposto. Por fim, cumpre destacar que, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal, o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária far-se-á exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, sendo vedada a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. Assim, mesmo após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento da indenização deverá observar o procedimento previsto para a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso, não sendo possível determinar o adimplemento imediato da dívida pelo DAER, como pretende o autor. Nestes termos, indefiro o pedido do evento 79-1.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5014181-02.2018.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Desapropriação de Imóvel Urbano APELANTE: ANITA BERGMANN CAMPAGNOLO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA HASSE (OAB RS074618) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA LORENZ (OAB RS098524) ADVOGADO(A): ADEMIR ANTONIO IZIDORO (OAB RS012508) APELADO: MARIO ANTONIO CAMARGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIA SCHERER PEREIRA (OAB RS083918) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de análise acerca do pedido formulado por JOÃO PEDRO DE FREITAS MORAES nos eventos 39 e 42, por meio do qual postula sua inclusão como terceiro interessado no presente feito. O requerente, em sua petição inicial de intervenção (evento 39, PET1), solicitou de forma sucinta sua habilitação nos autos. Instado a esclarecer a pertinência, a utilidade e a modalidade da intervenção, por meio do despacho exarado no evento 40, o peticionário juntou a manifestação do evento 42, na qual aduz ser credor do Apelado, Sr. MARIO ANTONIO CAMARGO PEREIRA, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5002320-66.2006.8.21.0001, em trâmite perante a 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Justifica seu pleito no fato de que o resultado da presente demanda indenizatória poderá impactar diretamente na satisfação de seu crédito, legitimando-o a promover atos executórios na condição de terceiro. Cumpre registrar que a existência do referido crédito e da constrição sobre os valores a serem eventualmente percebidos pelo Apelado nestes autos foi devidamente comunicada a este juízo por meio do ofício acostado no evento 66 dos autos originários (processo 5014181-02.2018.8.21.0010/RS, evento 66, OFIC1), oriundo do juízo da execução, o qual informa a existência de débito atualizado e a determinação de penhora no rosto dos autos, medida esta que foi formalizada por meio do termo de penhora juntado no evento 67 (processo 5014181-02.2018.8.21.0010/RS, evento 67, TERMOPENH1). Em cumprimento ao despacho do evento 45, as partes foram intimadas para se manifestar sobre o pedido de intervenção. O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS, em sua petição do evento 68, opôs-se ao ingresso do requerente, argumentando a ausência de legitimidade e sustentando que o pleito deveria ser direcionado ao juízo de primeiro grau. As demais partes permaneceram silentes. É o sucinto relatório. Decido. A questão a ser dirimida cinge-se à viabilidade da inclusão de JOÃO PEDRO DE FREITAS MORAES como terceiro interessado no presente recurso de apelação, com base no seu interesse patrimonial decorrente de um crédito que detém em face do autor/apelado. Da análise aprofundada dos autos e dos fundamentos apresentados, conclui-se que o pedido de intervenção não merece prosperar, porquanto o ordenamento jurídico já prevê instrumento específico e adequado para a tutela do direito do credor em situações como a presente, o qual, inclusive, já foi devidamente implementado. Com efeito, o interesse do postulante, Sr. João Pedro de Freitas Moraes, não é de natureza jurídica em relação à lide principal, mas sim de índole puramente econômica. A controvérsia central deste recurso de apelação reside na definição da titularidade do direito à indenização pela desapropriação indireta, debatendo-se a comunicabilidade do bem imóvel no regime de casamento do autor com a interessada Anita Bergmann Campagnolo e a eventual existência de direito sucessório em favor da interessada Iara Regina Sperb. A relação jurídica do postulante, por outro lado, é estritamente creditícia para com o autor, e o desfecho da presente demanda não alterará a natureza ou a existência de seu crédito, mas tão somente a disponibilidade de patrimônio do devedor para satisfazê-lo. Este tipo de interesse, meramente patrimonial, não autoriza a intervenção de terceiros nas modalidades previstas pelo Código de Processo Civil, que exigem um nexo de interdependência jurídica com a relação processual principal. O instrumento processual idôneo para a salvaguarda dos direitos do credor, nestas circunstâncias, é a penhora no rosto dos autos, prevista no artigo 860 do Código de Processo Civil. Tal medida consiste na constrição de eventuais direitos e créditos que o executado venha a auferir em outra demanda judicial. A finalidade precípua de tal instituto é precisamente garantir ao credor a satisfação de seu crédito sem que, para tanto, seja necessária sua intervenção direta no mérito da causa em que seu devedor figura como parte. A penhora cria um direito de preferência sobre os valores que vierem a ser pagos ao devedor, assegurando que o juízo da causa principal, ao expedir o alvará ou precatório, destine o montante necessário à quitação do débito exequendo ao juízo da execução. No caso concreto, verifica-se que este mecanismo de proteção já foi devidamente acionado. O ofício do evento 66 e, de forma conclusiva, o Termo de Penhora no Rosto dos Autos lavrado no evento 67, atestam que o crédito do Sr. João Pedro de Freitas Moraes encontra-se devidamente acautelado. A averbação da penhora garante que, em caso de procedência do pleito indenizatório em favor do Sr. Mario Antonio Camargo Pereira, o valor correspondente à dívida executada será retido e colocado à disposição do juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Portanto, a inclusão do credor como parte ou terceiro interessado no presente recurso de apelação mostra-se não apenas desnecessária, mas também inadequada, pois implicaria em tumulto processual sem qualquer benefício prático ou jurídico ao requerente, cujos direitos já estão integralmente resguardados pela constrição efetivada. A sua participação no debate acerca da meação ou do direito sucessório seria impertinente e estranha à sua relação creditícia. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de intervenção como terceiro interessado formulado por JOÃO PEDRO DE FREITAS MORAES. Intimem-se. Após, prossiga-se com o regular trâmite do recurso.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: ANITA BERGMANN CAMPAGNOLO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA HASSE (OAB RS074618) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA LORENZ (OAB RS098524) ADVOGADO(A): ADEMIR ANTONIO IZIDORO (OAB RS012508) APELADO: MARIO ANTONIO CAMARGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIA SCHERER PEREIRA (OAB RS083918) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: IARA REGINA SPERB (INTIMADO) ADVOGADO(A): LAURI LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5014181-02.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 612) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: ANITA BERGMANN CAMPAGNOLO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA HASSE (OAB RS074618) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA LORENZ (OAB RS098524) ADVOGADO(A): ADEMIR ANTONIO IZIDORO (OAB RS012508) APELADO: MARIO ANTONIO CAMARGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIA SCHERER PEREIRA (OAB RS083918) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: IARA REGINA SPERB (INTIMADO) ADVOGADO(A): LAURI LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5014181-02.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/04/2025, 00:00

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