Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000032-07.2007.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50000320720078210165/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
APELADO: EDSON AZEVEDO LEAL (RÉU)
ADVOGADO(A): ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA (OAB RS035547)
APELADO: MAURO TELINO ESTANIESKI (RÉU)
APELADO: PAULO RICARDO AZEVEDO ALCANTARA (RÉU)
ADVOGADO(A): DIOGO ROSA SOUZA (OAB RS080754)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 15/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
22/04/2026, 00:00
Petição
20/04/2026, 15:34
Confirmada
20/04/2026, 15:34
Ato ordinatório
20/04/2026, 14:10
Expedida/certificada
20/04/2026, 13:54
Expedida/certificada
20/04/2026, 13:54
Expedida/certificada
20/04/2026, 13:54
Remessa (outros motivos)
16/04/2026, 14:19
Não-Provimento
15/04/2026, 20:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de abril de 2026, a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5000032-07.2007.8.21.0165/RS (Pauta: 650)
RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: EDSON AZEVEDO LEAL (RÉU)
ADVOGADO(A): ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA (OAB RS035547)
APELADO: MAURO TELINO ESTANIESKI (RÉU)
APELADO: PAULO RICARDO AZEVEDO ALCANTARA (RÉU)
ADVOGADO(A): DIOGO ROSA SOUZA (OAB RS080754)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 31 de março de 2026.
Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de abril de 2026, a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5000032-07.2007.8.21.0165/RS (Pauta: 650)
RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: EDSON AZEVEDO LEAL (RÉU)
ADVOGADO(A): ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA (OAB RS035547)
APELADO: MAURO TELINO ESTANIESKI (RÉU)
APELADO: PAULO RICARDO AZEVEDO ALCANTARA (RÉU)
ADVOGADO(A): DIOGO ROSA SOUZA (OAB RS080754)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 31 de março de 2026.
Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Presidente
01/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
31/03/2026, 16:48
Conclusão (para decisão)
13/11/2025, 12:01
Petição
13/11/2025, 10:58
Confirmada
05/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2025, 18:33
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 18:31
Recebimento
25/09/2025, 15:55
Expedida/Certificada
04/09/2025, 13:44
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2025, 14:52
Ato ordinatório
02/06/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RÉU: PAULO RICARDO AZEVEDO ALCANTARA
RÉU: MAURO TELINO ESTANIESKI
RÉU: EDSON AZEVEDO LEAL Local: Eldorado do Sul Data: 16/04/2025 EDITAL Nº 10080790932 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul INTIMAÇÃO da parte ré, MAURO TELINO ESTANIESKI, CPF: 41651774072, que a ação acima identificada julgada parcialmente procedente nos termos a baixo: O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Eldorado do Sul, 16 de Abril de 2025. SERVIDOR: LARISSA KARLA GONZAGA DA COSTA. JUIZ(A): MILENA MOTTA DE CARVALHO.
Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000032-07.2007.8.21.0165/RS