Embargos à Execução Fiscal 5003140-08.2022.8.21.0007 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5003140-08.2022.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/09/2025, 02:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAM1CIV -> CCALC

29/08/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:55

Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CIV Número: 50031400820228210007/TJRS

27/08/2025, 05:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031400820228210007/TJRS

24/03/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031400820228210007/TJRS

24/03/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031400820228210007/TJRS

28/11/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: LENARA SOUZA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: EDISON ROZALES DE OLIVEIRA & CIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDISON ROZALES DE OLIVEIRA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: PERFICOLOR LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: VIDRACARIA OLIVEIRA LTDA - EPP (INTERESSADO) INTERESSADO: VITROLAINE - ESQUADRIAS E VIDROS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003140-08.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

08/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031400820228210007/TJRS

31/07/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: LENARA SOUZA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: EDISON ROZALES DE OLIVEIRA & CIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDISON ROZALES DE OLIVEIRA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: PERFICOLOR LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: VIDRACARIA OLIVEIRA LTDA - EPP (INTERESSADO) INTERESSADO: VITROLAINE - ESQUADRIAS E VIDROS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m2f90702d730137c99758f5d73f123145 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5003140-08.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: LENARA SOUZA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: EDISON ROZALES DE OLIVEIRA & CIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDISON ROZALES DE OLIVEIRA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: PERFICOLOR LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: VIDRACARIA OLIVEIRA LTDA - EPP (INTERESSADO) INTERESSADO: VITROLAINE - ESQUADRIAS E VIDROS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003140-08.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CIV -> TJRS

13/11/2023, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:55

SENTENÇA

•15/08/2023, 15:54

—

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAM1CIV -> CCALC

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CIV Número: 50031400820228210007/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031400820228210007/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031400820228210007/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031400820228210007/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031400820228210007/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CIV -> TJRS

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