Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/03/2026, 10:07
Expedida/Certificada
03/02/2026, 12:40
Baixa Definitiva
03/02/2026, 11:16
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:15
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:18
Confirmada
27/11/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015396-04.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 17/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015396-04.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 17/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
18/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/11/2025, 17:29
Expedida/certificada
17/11/2025, 16:53
Expedição de documento (Alvará)
17/11/2025, 16:11
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 20:51
Petição
02/10/2025, 15:57
Publicação
22/09/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015396-04.2023.8.21.0021/RS
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)
ATO ORDINATÓRIO
A fim de possibilitar a expedição de alvará do valor depositado, fica a parte corré Banco Agibank intimada a fornecer seus dados bancários (agência, conta, banco, CPF/CNPJ do beneficiário).
19/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2025, 21:29
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 15:41
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:04
Petição
30/07/2025, 14:15
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:08
Confirmada
10/07/2025, 23:59
Publicação
07/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015396-04.2023.8.21.0021/RS
AUTOR: LEIA BEATRIZ SALGADO BATISTA
ADVOGADO(A): PAOLA BIANCA BATISTA SIGNORINI (OAB RS076699)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2025, 17:34
Recebimento
30/06/2025, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015396-04.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50153960420238210021/RS) RELATOR: CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
APELANTE: LEIA BEATRIZ SALGADO BATISTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): Paola Bianca Batista Signorini (OAB RS076699)
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 13/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
22/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEIA BEATRIZ SALGADO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paola Bianca Batista Signorini (OAB RS076699)
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)
APELADO: CSS ASSESSORIA EM CANCELAMENTOS DE DIVIDAS LTDA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5015396-04.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
24/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2025, 13:22
Petição
31/03/2025, 11:28
Petição
25/03/2025, 01:04
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2025, 16:06
Expedida/certificada
26/02/2025, 16:06
Petição
11/02/2025, 15:36
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:04
Petição
05/02/2025, 17:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/01/2025, 10:08
Confirmada
26/12/2024, 23:59
Publicação
18/12/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: CSS ASSESSORIA EM CANCELAMENTOS DE DIVIDAS LTDA SENTENÇA. com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o processo ajuizado por LEIA BEATRIZ SALGADO BATISTA em face do CSS ASSESSORIA EM CANCELAMENTOS DE DIVIDAS LTDA e BANCO AGIBANK S.A, para o fim de: (a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes no tocante ao contrato n° 1507741645 e confirmando a antecipação de tutela referida, DETERMINAR o cancelamento da consignação do empréstimo tido inexistente junto ao INSS. (b) CONDENAR as rés a repetição de indébito de forma dobrada em favor do autor. Ainda, sobre os valores a repetir, eventualmente cobrados a maior, deverá incidir correção monetária pelo IPCA, a contar dos efetivos descontos e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (29/06/2023), ambos até 31/08/2024, em que a correção monetária deve ser realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto os juros moratórios serão regidos exclusivamente pela taxa legal, que é calculada a partir da taxa Selic, deduzido o IPCA. (c) CONDENAR as rés ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais em favor da parte autora. ?Sobre o valor deverá incidir correção monetária pelo IPCA, a contar do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (29/06/2023), ambos até 31/08/2024, em que a correção monetária deve ser realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto os juros moratórios serão regidos exclusivamente pela taxa legal, que é calculada a partir da taxa Selic, deduzido o IPCA.
80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015396-04.2023.8.21.0021/RS