Agravo em Recurso Especial 5009892-14.2023.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5009892-14.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 103084/2025 - AgInt

02/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103084 - AgInt no AREsp 2817947 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:30

Conhecido o recurso de SPE - MC PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00103084/2025 - AgInt no AREsp 2817947/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:32

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103084/2025 - AgInt no AREsp 2817947/RS

03/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 15:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/03/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 103084/2025 - AgInt

20/03/2025, 13:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 103084/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103084 - AgInt no AREsp 2817947 - Publicação prevista para 02/10/2025

Conhecido o recurso de SPE - MC PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00103084/2025 - AgInt no AREsp 2817947/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103084/2025 - AgInt no AREsp 2817947/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 103084/2025 - AgInt

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