Agravo em Recurso Especial 5009892-14.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 115.843,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

SPE - MC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-11

Autor

MARIA DO CARMO DE CARVALHO MATTAR NOGUEIRA

CPF 382.***.***-87

Reu

LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRA

CPF 207.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MARCO TULIO MACHADO

OAB/PR 025299•Representa: ATIVO

WAGNER BUTURE CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA SANTOS DA ROSA NOGUEIRA

OAB/RS 101194•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 103084/2025 - AgInt

02/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103084 - AgInt no AREsp 2817947 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:30

Conhecido o recurso de SPE - MC PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00103084/2025 - AgInt no AREsp 2817947/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:32

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103084/2025 - AgInt no AREsp 2817947/RS

03/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 15:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/03/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 103084/2025 - AgInt

20/03/2025, 13:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:10

Acórdão

•09/12/2024, 16:18

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/12/2024, 16:18

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/12/2024, 16:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 16:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/12/2024, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 16:18

Certidão

•09/12/2024, 16:18

Decisão

•09/12/2024, 16:18

Sentença

•09/12/2024, 16:18

Sentença

•09/12/2024, 16:18

Decisão

•09/12/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h