Recurso Extraordinário com Agravo 5009348-38.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta
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Nulidade
Ação Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Recurso Extraordinário com Agravo
TJRS
4° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Ministro Presidente
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Autor
CLAITON DA SILVA MALLET
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos à Presidência
28/11/2025, 18:43
Conclusos à Presidência
28/11/2025, 18:43
Petição - Agravo Regimental - Petição: 171758 Data: 28/11/2025, às 18:16:24
28/11/2025, 18:16
Petição - Agravo Regimental - Petição: 171758 Data: 28/11/2025, às 18:16:24
28/11/2025, 18:16
Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/11/2025, 21:09
Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/11/2025, 21:09
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/11/2025, 21:07
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/11/2025, 21:07
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/11/2025, 07:25
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/11/2025, 07:25
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/11/2025, 07:20
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/11/2025, 07:20
Publicação, DJE - Divulgado em 13/11/2025
14/11/2025, 04:00
Publicação, DJE - Divulgado em 13/11/2025
14/11/2025, 04:00
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 164559 - Data: 13/11/2025, às 18:19:49, via Web Service MNI 2.2.2.
13/11/2025, 18:19
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Conclusos à Presidência
28/11/2025, 18:43
Conclusos à Presidência
28/11/2025, 18:43
Petição - Agravo Regimental - Petição: 171758 Data: 28/11/2025, às 18:16:24
28/11/2025, 18:16
Petição - Agravo Regimental - Petição: 171758 Data: 28/11/2025, às 18:16:24
28/11/2025, 18:16
Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Documentos
Nenhum documento disponível
24/11/2025, 21:09
Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/11/2025, 21:09
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/11/2025, 21:07
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/11/2025, 21:07
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/11/2025, 07:25
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/11/2025, 07:25
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/11/2025, 07:20
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/11/2025, 07:20
Publicação, DJE - Divulgado em 13/11/2025
14/11/2025, 04:00
Publicação, DJE - Divulgado em 13/11/2025
14/11/2025, 04:00
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 164559 - Data: 13/11/2025, às 18:19:49, via Web Service MNI 2.2.2.
13/11/2025, 18:19
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 164559 - Data: 13/11/2025, às 18:19:49, via Web Service MNI 2.2.2.
13/11/2025, 18:19
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
13/11/2025, 16:25
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
13/11/2025, 16:25
Vista à PGR para fins de intimação
13/11/2025, 15:54
Vista à PGR para fins de intimação
13/11/2025, 15:54
Negado seguimento
13/11/2025, 15:25
Negado seguimento
13/11/2025, 15:25
Registrado à Presidência
10/11/2025, 10:37
Conclusos à Presidência
10/11/2025, 10:36
Registrado à Presidência
10/11/2025, 10:36
Conclusos à Presidência
10/11/2025, 10:36
Autuado
04/11/2025, 12:42
Autuado
04/11/2025, 12:42
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
30/10/2025, 06:33
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
30/10/2025, 06:33