Recurso Especial 5009348-38.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

CLAITON DA SILVA MALLET

CPF 994.***.***-34

Reu

FERNANDO TOLEDO BASTOS

CPF 865.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009348382023821001820251030062859

30/10/2025, 06:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 30/10/2025 para recurso

30/10/2025, 06:11

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LEONARDO DA SILVA MALLET

CPF 867.***.***-34

TERCEIRO

GEDERSON AGUIAR RIBAS

CPF 427.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RUDI WINCK WILLERS

OAB/RS 093011•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878224/2025

17/09/2025, 16:36

Protocolizada Petição 878224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 776971/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776971 - AgRg no REsp 2195959 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 776971/2025 - AgRg no REsp 2195959

09/09/2025, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777367/2025

25/08/2025, 19:31

Protocolizada Petição 777367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 19:14

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 776971/2025

25/08/2025, 18:46

Protocolizada Petição 776971/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

25/08/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 18:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/02/2025, 16:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 16:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•07/02/2025, 16:43

Despacho

•07/02/2025, 16:43

Decisão

•07/02/2025, 16:43

Sentença

•07/02/2025, 16:43

Decisão

•07/02/2025, 16:43

Acórdão

•07/02/2025, 16:43

Decisão

•07/02/2025, 16:43

Acórdão

•07/02/2025, 16:43

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