Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776971 - AgRg no REsp 2195959 - Publicação prevista para 17/09/2025
15/09/2025, 12:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/09/2025, 08:08
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 776971/2025 - AgRg no REsp 2195959
09/09/2025, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
27/08/2025, 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777367/2025
25/08/2025, 19:31
Protocolizada Petição 777367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
25/08/2025, 19:14
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 776971/2025
25/08/2025, 18:46
Protocolizada Petição 776971/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776971 - AgRg no REsp 2195959 - Publicação prevista para 17/09/2025
15/09/2025, 12:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/09/2025, 08:08
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 776971/2025 - AgRg no REsp 2195959
09/09/2025, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
27/08/2025, 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777367/2025
25/08/2025, 19:31
Protocolizada Petição 777367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
25/08/2025, 19:14
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 776971/2025
25/08/2025, 18:46
Protocolizada Petição 776971/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025
25/08/2025, 18:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
19/08/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 02:11
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada
15/08/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/02/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/02/2025, 13:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139955/2025
21/02/2025, 12:51
Protocolizada Petição 139955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 12:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/02/2025, 11:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025, 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
12/02/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
07/02/2025, 16:43
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário