Procedimento Comum Cível 5006851-47.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006851-47.2020.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: WALDOMIRO DINIZ ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) REQUERENTE: MARIO ANTONIO CANAN ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) REQUERENTE: BERENICE POLESE ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006851-47.2020.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Posse RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE: WALDOMIRO DINIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) RECORRENTE: MARIO ANTONIO CANAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) RECORRENTE: BERENICE POLESE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) EMENTA recurso inominado. terceira turma recursal da fazenda pública. estado do rio grande do sul. acidente de trânsito. danos materiais. danos morais. exclusão da responsabilidade do estado. rompimento do nexo causal, descabe o direito de indenizar do estado. sentença improcedente mantida pelos seus próprios fundamentos. recurso inominado desprovido. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WALDOMIRO DINIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) RECORRENTE: MARIO ANTONIO CANAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) RECORRENTE: BERENICE POLESE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA: ENEIAS JESSE COUTO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHARLES DIPP DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO SCHWERTNER CARLASSARA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA APARECIDA PORTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR PORTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006851-47.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 1247) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 14:53

Confirmada

22/09/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 18:31

Confirmada

21/09/2020, 18:31

Expedida/certificada

17/09/2020, 14:03

Expedida/certificada

17/09/2020, 14:03

Expedida/certificada

17/09/2020, 14:03

Incompetência

17/09/2020, 14:03

Conclusão (para decisão)

13/08/2020, 15:03

Distribuição (sorteio)

10/08/2020, 18:45

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00