Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006851-47.2020.8.21.0021/RS
TIPO DE AÇÃO: Posse
RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
RECORRENTE: WALDOMIRO DINIZ (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587)
ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073)
ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838)
ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548)
RECORRENTE: MARIO ANTONIO CANAN (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587)
ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073)
ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838)
ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548)
RECORRENTE: BERENICE POLESE (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587)
ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073)
ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838)
ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548)
EMENTA
recurso inominado. terceira turma recursal da fazenda pública. estado do rio grande do sul. acidente de trânsito. danos materiais. danos morais. exclusão da responsabilidade do estado. rompimento do nexo causal, descabe o direito de indenizar do estado. sentença improcedente mantida pelos seus próprios fundamentos. recurso inominado desprovido.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 27 de maio de 2025.