Intimação
D- Órgão
- 6ª Câmara Criminal
- Classe
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LÁZARO ANTÔNIO REGLISKI
6ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h30min (Sala de Sessão 511), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral, sustentação por arquivo ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento ou comparecerem presencialmente na sala de sessões para lá se inscreverem diretamente com o Oficial de Justiça (Artigo 214 Regimento Interno). Para os advogados que optarem por sustentação oral por arquivo, através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, deverão marcar a opção - Sustentação por Arquivo - na aba preferência/sustentação e juntar aos autos o link da gravação ou vídeo, até dois dias antes do início da sessão de julgamento. Os advogados não residentes na Comarca da Capital, poderão marcar a opção Sustentação Por Videoconferência, apontando e-mail e telefone para contato, sendo remetido link da sessão na véspera.
Agravo de Execução Penal Nº 8000145-02.2026.8.21.0016/RS (Pauta: 79)
RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS
AGRAVADO: LÁZARO ANTÔNIO REGLISKI
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 21 de maio de 2026.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO