Intimação
D- Órgão
- 2ª Câmara Criminal
- Classe
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PABLO PATRICK RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 19 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P.}
Agravo de Execução Penal Nº 8000356-36.2025.8.21.0028/RS (Pauta: 11)
RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD AGRAVADO: PABLO PATRICK RODRIGUES CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2025.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente