8000356-45.2024.8.21.0004

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018)

Agravo de Execução Penal Nº 8000356-45.2024.8.21.0004/RS (Pauta: 970)

RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

AGRAVANTE: GABRIEL BARBOSA SUAREZ ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO (OAB RS093435) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente