8000468-41.2025.8.21.0016

5ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), COM ABERTURA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026 À 00H (ZERO HORA), E COM ENCERRAMENTO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, ÀS 16H OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 591 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O ATO Nº 072/2025-P, ALÉM DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR .

Agravo de Execução Penal Nº 8000468-41.2025.8.21.0016/RS (Pauta: 396)

RELATORA: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

AGRAVANTE: RUAN CARLOS SOARES CHAVES

ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)

ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2026.

Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

Presidente