Intimação
D- Órgão
- 2ª Câmara Criminal
- Classe
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RUAHN DA SILVA DE MORAES
- Advogado
- MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS (OAB 034322/RS)
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Execução Penal Nº 8001663-16.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 54)
RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
AGRAVANTE: RUAHN DA SILVA DE MORAES ADVOGADO(A): MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS (OAB RS034322) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente