Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2026
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001663-18.2026.8.21.0019/RS (originário: processo nº 80016631820268210019/RS)RELATOR: LIZETE ANDREIS SEBBENAGRAVADO: TIAGO SOARESADVOGADO(A): GERUSA SOARES (OAB RS116720)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 15/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
6ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h30min (Sala de Sessão 511), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral (presencial ou por videoconferência), sustentação por arquivo ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento ou comparecerem presencialmente na sala de sessões para lá se inscreverem diretamente com o Oficial de Justiça (Artigo 214 Regimento Interno). Para os advogados que optarem por sustentação oral por arquivo, através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, deverão marcar a opção - Sustentação por Arquivo - na aba preferência/sustentação e juntar aos autos o link da gravação ou vídeo, até dois dias antes do início da sessão de julgamento. Os advogados não residentes na Comarca da Capital, poderão marcar a opção Sustentação Por Videoconferência, apontando e-mail e telefone para contato, sendo remetido link da sessão na véspera.
Agravo de Execução Penal Nº 8001663-18.2026.8.21.0019/RS (Pauta: 201)
RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA
AGRAVADO: TIAGO SOARES
ADVOGADO(A): GERUSA SOARES (OAB RS116720)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2026.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO
Presidente