6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL (por videoconferência) do dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral, sustentação por arquivo ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento, quando deverão incluir o e-mail para onde o link de ingresso na sessão será enviado. Para sustentarem oralmente por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, marcando a opção - Sustentação por Arquivo - na aba preferência/sustentação e juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, ou juntando o vídeo, até dois dias antes do início da sessão de julgamento.
Agravo de Execução Penal Nº 8006324-31.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 248)
RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS AGRAVADO: RAUF OBERDAN DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE DA SILVEIRA (OAB RS120033)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2025.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
