8009801-62.2025.8.21.0001

7ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 506), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual. (§1º do art. 214 do RITJRS - Redação dada pela Emenda Regimental nº 02/2023). A inscrição eletrônica estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (§ 1º-C do art. 214 do RITJRS - Parágrafo incluído pela Emenda Regimental nº 02/2023). IMPORTANTE: Não há dispensa da inscrição do pedido de Sustentação Oral no sistema EPROC pelo fato de o(a) advogado(a) ter peticionado anteriormente requerendo a retirada de pauta da Sessão Virtual Assíncrona para realizar Sustentação Oral, seja presencialmente ou por videoconferência. No momento da marcação do Pedido de Sustentação Oral na Sessão Presencial, o(a) advogado(a) deverá escolher uma das opções: Pedido de sustentação oral PRESENCIAL (seja da Capital, do Interior ou, ainda, de outros estados, se houver interesse em estar presencialmente no TJRS), ou então Pedido de sustentação oral POR VIDEOCONFERÊNCIA (sustentação oral à distância autorizada pelo art. 214, § 18, do RITJRS, para aquele(a)s advogado(a)s que possuem domicílio profissional em cidade diversa daquela em que sediado o TJRS).

Agravo de Execução Penal Nº 8009801-62.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 2)

RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2026.

Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

Presidente

7ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 29 de janeiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 15h00min, (nos termos do ato Nº 072/2025-P), ou nas subsequentes (art. 212 do RITJ/RS) Não serão julgados em Sessão Virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público com o fim de realizar sustentação oral não gravada, desde que requeridos até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão; as sustentações por meio de arquivo eletrônico de áudio ou de áudio e vídeo deverão ser encaminhadas após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da Sessão Virtual de Julgamento; o envio do arquivo de Sustentação Oral será realizado exclusivamente por meio do sistema EPROC no momento da inscrição do pedido de Sustentação por Arquivo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema EPROC, sob pena de ser desconsiderada; o advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Informações específicas sobre juntada de arquivos eletrônicos permitidos pelo sistema EPROC encontram-se nos tutoriais do próprio sistema no site do TJRS.

Agravo de Execução Penal Nº 8009801-62.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 20)

RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026.

Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

Presidente