Processo judicial

8009865-72.2025.8.21.0001

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Polo ativo
JOSE SILVA DE SOUZA
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Ata de sessão
D
Órgão
Secretaria da 5ª Câmara Criminal
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JOSE SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 19/02/2026 A 20/02/2026
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8009865-72.2025.8.21.0001/RS
RELATORA: Desembargadora CLECIANA GUARDA LARA PECH
PRESIDENTE: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PROCURADOR(A): GILBERTO THUMS
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: JOSE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
A 5ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E INDEFERIR A REMIÇÃO PELO ESTUDO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora CLECIANA GUARDA LARA PECH
Votante: Desembargadora CLECIANA GUARDA LARA PECH
Votante: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
Votante: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES
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Fevereiro 20261 evento

5 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 5ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JOSE SILVA DE SOUZA

5ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), COM ABERTURA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026 À 00H (ZERO HORA), E COM ENCERRAMENTO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, ÀS 16H OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 591 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O ATO Nº 072/2025-P, ALÉM DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR .

Agravo de Execução Penal Nº 8009865-72.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 17)

RELATORA: Desembargadora CLECIANA GUARDA LARA PECH

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR(A): LUCILENE ESTRAZULAS FALCETTA

AGRAVADO: JOSE SILVA DE SOUZA

ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)

ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2026.

Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

Presidente

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