Ata de sessão
D- Órgão
- Secretaria da 2ª Câmara Criminal
- Classe
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CLAUDIOMIRO MACHADO
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 22/04/2026 A 23/04/2026
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8009876-04.2025.8.21.0001/RS
RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ
AGRAVANTE: CLAUDIOMIRO MACHADO
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE EXECUÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
Votante: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
Votante: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
Votante: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA