8009879-56.2025.8.21.0001

4º Grupo Criminal

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 24 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de abril de 2026, sexta-feira, às 10h00min. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. A sustentação oral gravada deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo eproc, sob pena de ser desconsiderada. O envio dela será realizado exclusivamente por meio do eproc. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por: I - qualquer dos magistrados julgadores; II - qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; b) por outro motivo, desde que deferido pelo relator.

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 8009879-56.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 180)

RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 10 de abril de 2026.

Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH

Presidente

8ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (NOS TERMOS DO ATO Nº 072/2025-P), A REALIZAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE FEVEREIRO DE 2026, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, REQUERER, MEDIANTE PETIÇÃO, A RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AS SUSTENTAÇÕES POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. O ENVIO DO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA.

Agravo de Execução Penal Nº 8009879-56.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 840)

RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

Presidente