Intimação
D- Órgão
- Secretaria da 6ª Câmara Criminal
- Classe
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- MARCELO DA SILVA MARTINS (OAB 121680/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
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6ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min.
As partes, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Serão aceitas sustentações gravadas em áudio ou áudio/vídeo (Sustentação por Arquivo), até 02 dias antes do inicio da sessão e desde que respeitadas as especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema EPROC e o tempo regimental de sustentação.
Agravo de Execução Penal Nº 8009880-41.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 38)
RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de abril de 2026.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO
Presidente