Ação Penal de Competência do Júri 5003140-50.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51801718020258217000/TJRS

02/07/2025, 16:35

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CR

02/07/2025, 12:18

Remetidos os Autos - Custas - NHO1CR -> CCALC

07/05/2025, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

07/05/2025, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

07/05/2025, 17:17

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL DOS SANTOS DA ROCHA - DIOMAR ANTONIO RODRIGUES<br>Data: 19/04/2024

07/05/2025, 16:53

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CR Número: 50031405020148210019/TJRS

07/05/2025, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50031405020148210019/TJRS

07/04/2025, 10:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50031405020148210019/TJRS

06/12/2024, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51163382520248217000/TJRS

25/10/2024, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50031405020148210019/TJRS

01/10/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 25 - Outras decisões - 01/10/2024 13:20:07) Número: 50031405020148210019/TJRS

01/10/2024, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50031405020148210019/TJRS

01/10/2024, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51163382520248217000/TJRS

12/09/2024, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 20:01

OUTROS - APENSO

•15/04/2024, 12:19

OUTROS - APENSO

•15/04/2024, 12:19

SENTENÇA

•12/04/2024, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 13:03

ACÓRDÃO STJ/STF

•03/11/2022, 16:27

ACÓRDÃO STJ/STF

•05/10/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h