Apelação Criminal 5003140-50.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

RAFAEL DOS SANTOS DA ROCHA

Autor

DIOMAR ANTONIO RODRIGUES

CPF 020.***.***-83

Autor

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

07/05/2025, 12:44

Remetidos os Autos - GabMAMX -> Sec1CCri

07/05/2025, 12:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA

OAB/RS 079067•Representa: ATIVO

LUCIANO IOB

OAB/RS 067457•Representa: ATIVO

EDUARDO BOHN MARTINS

OAB/RS 124397•Representa: ATIVO

LUCAS SIQUEIRA GRAWER

OAB/RS 106462•Representa: ATIVO

Classe Processual alterada

07/05/2025, 12:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ROMB para MAMX)

07/05/2025, 12:20

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

07/05/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/05/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 14:48

Recurso Especial não admitido

07/04/2025, 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

07/04/2025, 10:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

15/02/2025, 03:19

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/04/2025, 10:52

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 17:50

EXTRATO DE ATA

•06/12/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 13:21

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 22:43

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h