Agravo em Recurso Especial 5031320-04.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.300,22

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

Partes do Processo

JACINTO ANTONIO ROHR

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SCHIRLEY FARIAS MENSCH

OAB/RS 068265·CPF·Representa: Autor

TATIANA GAYER LOPES

OAB/RS 107123·CPF·Representa: Autor

MANFREDO ERWINO MENSCH

OAB/RS 021658·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRE MENSCH

OAB/RS 030214·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB/RS 073889·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SCHIRLEY FARIAS MENSCH

OAB/RS 068265·CPF·Representa: Autor

TATIANA GAYER LOPES

OAB/RS 107123·CPF·Representa: Autor

MANFREDO ERWINO MENSCH

OAB/RS 021658·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRE MENSCH

OAB/RS 030214·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB/RS 073889·CPF·Representa: Réu

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB/RS 084557·CPF·Representa: Réu

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO

OAB/RS 109432·CPF·Representa: Réu

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 035570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055203/2025

30/10/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1055203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de JACINTO ANTÔNIO ROHR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055203/2025

30/10/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1055203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 11:30

30/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de JACINTO ANTÔNIO ROHR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

27/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Declarada incompetência

25/02/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/01/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 16:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2024, 13:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:40

Acórdão

•05/12/2024, 13:59

Acórdão

•05/12/2024, 13:59

Acórdão

•05/12/2024, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:59

Decisão

•05/12/2024, 13:59

Decisão

•05/12/2024, 13:59

Decisão

•05/12/2024, 13:59

Certidão

•05/12/2024, 13:59

Decisão

•05/12/2024, 13:59