Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA
EXECUTADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250)
ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
EXECUTADO: SILVIO MIGUEL KLEIN
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250)
ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
EXECUTADO: JOSE CARLOS KLEIN
ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA KLEIN (OAB RS031754)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
EXECUTADO: ANTONIO CESAR KLEIN
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250)
ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA
EXECUTADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250)
ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
EXECUTADO: SILVIO MIGUEL KLEIN
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250)
ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
EXECUTADO: JOSE CARLOS KLEIN
ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA KLEIN (OAB RS031754)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
EXECUTADO: ANTONIO CESAR KLEIN
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250)
ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 07:29
Confirmada
02/09/2025, 07:29
Ato ordinatório
02/09/2025, 03:25
Expedida/certificada
01/09/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 13:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2025, 03:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/06/2025, 18:33
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 15:13
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Publicação
20/05/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS
EXECUTADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250)
ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
EXECUTADO: SILVIO MIGUEL KLEIN
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250)
ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
EXECUTADO: JOSE CARLOS KLEIN
ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA KLEIN (OAB RS031754)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
EXECUTADO: ANTONIO CESAR KLEIN
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250)
ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 13:59
Ato ordinatório
16/05/2025, 13:59
Recebimento
14/01/2025, 17:56
Comunicação eletrônica
28/11/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: ANTONIO CESAR KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
APELADO: JOSE CARLOS KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA KLEIN (OAB RS031754)
APELADO: SILVIO MIGUEL KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
APELADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
08/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2024, 12:29
Decurso de Prazo
24/09/2024, 00:09
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2024, 12:39
Expedida/certificada
20/08/2024, 12:39
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:26
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:25
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 10:51
Confirmada
28/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2024, 13:43
Expedida/certificada
18/07/2024, 13:43
Confirmada
14/07/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
09/07/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 10:09
Expedida/certificada
04/07/2024, 19:00
Expedida/certificada
04/07/2024, 19:00
Conclusão (para julgamento)
04/07/2024, 14:21
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 09:55
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 10:58
Documento (Certidão)
22/02/2024, 17:37
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2024, 17:41
Mero expediente
06/02/2024, 17:41
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 17:17
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 13:37
Decurso de Prazo
02/08/2023, 01:22
Documento (Certidão)
12/07/2023, 19:05
Confirmada
10/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 14:39
Confirmada
06/07/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 10:34
Confirmada
03/07/2023, 10:34
Expedida/certificada
30/06/2023, 16:49
Mero expediente
30/06/2023, 16:49
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 12:40
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:11
Documento (Certidão)
11/11/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 19:37
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2022, 09:08
Ato ordinatório
19/10/2022, 09:08
Recebimento
05/08/2022, 03:37
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 20:17
Documento (Outros documentos)
04/08/2022, 20:17
Remessa (outros motivos)
12/04/2022, 15:50
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)