Procedimento Comum Cível 5013464-87.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:54

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:07

Petição

23/10/2025, 17:05

Petição

23/10/2025, 11:57

Petição

06/10/2025, 09:46

Petição

03/10/2025, 16:51

Documento (Certidão)

01/10/2025, 19:40

Publicação

30/09/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:21

Ato ordinatório

26/09/2025, 18:04

Expedida/certificada

26/09/2025, 17:43

Recebimento

26/09/2025, 16:29

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 23:35

Petição

30/07/2025, 10:51

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:54

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:07

Petição

23/10/2025, 17:05

Petição

23/10/2025, 11:57

Petição

06/10/2025, 09:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

03/10/2025, 16:51

Documento (Certidão)

01/10/2025, 19:40

Publicação

30/09/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:21

Ato ordinatório

26/09/2025, 18:04

Expedida/certificada

26/09/2025, 17:43

Recebimento

26/09/2025, 16:29

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 23:35

Petição

30/07/2025, 10:51

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2025, 15:18

Petição

11/06/2025, 13:39

Petição

11/06/2025, 11:19

Publicação

20/05/2025, 03:43

Petição

19/05/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:31

Ato ordinatório

17/05/2025, 10:45

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:56

Petição

15/05/2025, 16:06

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:46

Confirmada

23/04/2025, 23:59

Petição

22/04/2025, 09:40

Confirmada

22/04/2025, 05:15

Expedida/certificada

13/04/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 14:34

Petição

02/04/2025, 08:46

Confirmada

02/04/2025, 08:46

Expedida/certificada

25/03/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 02:49

Petição

24/03/2025, 10:01

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:20

Petição

19/03/2025, 17:20

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Confirmada

13/03/2025, 05:04

Expedida/certificada

12/03/2025, 15:42

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:34

Documento (Certidão)

05/03/2025, 14:22

Documento (Certidão)

05/03/2025, 14:22

Documento (Certidão)

05/03/2025, 14:22

Petição

05/03/2025, 12:33

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:11

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 14:46

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:03

Petição

17/01/2025, 16:59

Petição

19/12/2024, 18:32

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Confirmada

28/11/2024, 12:02

Expedida/certificada

21/11/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 17:58

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:09

Petição

14/10/2024, 18:37

Petição

04/10/2024, 16:15

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:53

Petição

13/09/2024, 08:41

Confirmada

12/09/2024, 05:56

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 22:30

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:03

Petição

05/08/2024, 14:51

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Confirmada

15/07/2024, 10:17

Expedida/certificada

08/07/2024, 17:37

Petição

08/07/2024, 11:45

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2024, 17:32

Petição

09/04/2024, 16:52

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 07:35

Mero expediente

14/02/2024, 07:35

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 11:32

Petição

01/02/2024, 19:31

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2023, 17:12

Petição

30/08/2023, 17:09

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 12:59

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:08

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:48

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/05/2023, 16:37

Petição

16/05/2023, 09:23

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 13:51

Petição

12/04/2023, 11:30

Confirmada

01/03/2023, 06:43

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:02

Petição

17/02/2023, 15:29

Confirmada

17/02/2023, 15:29

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:51

Petição

16/02/2023, 11:28

Confirmada

25/01/2023, 07:48

Expedida/certificada

18/01/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 14:43

Petição

17/01/2023, 14:41

Petição

16/12/2022, 15:48

Documento (Certidão)

06/12/2022, 21:56

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Confirmada

02/12/2022, 08:23

Petição

30/11/2022, 11:07

Confirmada

30/11/2022, 11:07

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:51

Outras Decisões

25/11/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 13:48

Petição

24/11/2022, 13:29

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:14

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição

01/11/2022, 11:23

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:26

Petição

27/10/2022, 16:24

Petição

27/10/2022, 16:23

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:02

Documento (Carta)

06/10/2022, 07:04

Movimentação processual

05/10/2022, 09:26

Petição

04/10/2022, 18:24

Expedição de documento (Carta)

15/09/2022, 15:01

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 17:01

Petição

01/09/2022, 16:58

Expedida/Certificada

23/08/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 15:11

Mudança de Parte

22/08/2022, 15:10

Petição

22/08/2022, 10:19

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Petição

05/07/2022, 12:32

Petição

01/07/2022, 17:29

Confirmada

01/07/2022, 17:29

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:33

Ato ordinatório

30/06/2022, 13:33

Recebimento

29/06/2022, 18:30

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 18:25

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/06/2022, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

20/11/2018, 22:21

Liminar

20/11/2018, 17:28

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 17:24

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 15:09

Distribuição (sorteio)

16/11/2018, 15:09