Apelação Cível 5013464-87.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:29

Trânsito em julgado

26/09/2025, 16:28

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:02

Petição

03/09/2025, 14:03

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:01

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Petição

11/08/2025, 15:34

Publicação

06/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:00

Confirmada

04/08/2025, 14:35

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:55

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:36

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:35

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:35

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:29

Trânsito em julgado

26/09/2025, 16:28

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:02

Petição

03/09/2025, 14:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:01

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Petição

11/08/2025, 15:34

Publicação

06/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:00

Confirmada

04/08/2025, 14:35

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:55

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:36

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:35

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 16:08

Provimento em Parte

30/07/2025, 23:35

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:54

Documento (Certidão)

25/07/2025, 14:54

Documento (Certidão)

25/07/2025, 14:54

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 18:42

Petição

24/07/2025, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:02

Expedida/Certificada

18/07/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 13:43

Petição

23/06/2025, 13:32

Expedida/certificada

16/06/2025, 14:39

Petição

16/06/2025, 10:53

Publicação

16/06/2025, 02:32

Petição

13/06/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:01

Expedida/certificada

12/06/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:58

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 15:18

Distribuição (sorteio)

11/06/2025, 15:18