Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004521-78.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.502,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Conflito de Competência · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

JESSICA SABRINA PORTO DA SILVA

CPF 021.***.***-13

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IESUS RODRIGUES CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA SILVEIRA SCHNEIDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

28/01/2026, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

29/12/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 176 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

19/12/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 13:07

Extinto o processo por desistência

16/12/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 159 e 165

05/12/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/11/2025, 14:44

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•02/09/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:23

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:54

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 16:59

SENTENÇA

•18/09/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 17:20