Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5002834-69.2020.8.21.0052/RS AUTOR: EDO STODUTO
ADVOGADO(A): ARTHUR NESSI BRAGA (OAB RS078381)
RÉU: MOACIR MARASCA
ADVOGADO(A): LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES (OAB RS055842)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 107, ACORDO1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
20/05/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/04/2025, 10:00
Baixa Definitiva
12/12/2024, 14:41
Trânsito em julgado
12/12/2024, 14:41
Decurso de Prazo
11/12/2024, 01:02
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Petição
11/11/2024, 09:01
Confirmada
11/11/2024, 08:58
Expedida/certificada
05/11/2024, 13:32
Remessa (outros motivos)
01/11/2024, 14:09
Não-Provimento
31/10/2024, 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOACIR MARASCA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES (OAB RS055842)
APELADO: EDO STODUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR NESSI BRAGA (OAB RS078381)
INTERESSADO: ALBERTO RAAB (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002834-69.2020.8.21.0052/RS (Pauta: 933) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOACIR MARASCA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES (OAB RS055842)
APELADO: EDO STODUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR NESSI BRAGA (OAB RS078381)
INTERESSADO: ALBERTO RAAB (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002834-69.2020.8.21.0052/RS (Pauta: 933) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ