Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3303202/RS (2026/0260664-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FABIOLA ZVOBODA HUNOFF MACHADO
ADVOGADO: CAROLINA CARNEIRO MARIN - RS082459
AGRAVADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER
ADVOGADOS: LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT - RS054865
DILSON RUI PILA DA SILVA - RS110518
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2026.
06/07/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2026, 08:31
Decurso de Prazo
26/06/2026, 01:02
Documento (Certidão)
05/06/2026, 23:01
Publicação
02/06/2026, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 27/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 27/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
01/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 16:20
Expedida/certificada
29/05/2026, 16:00
Petição
27/05/2026, 10:18
Petição
19/05/2026, 14:45
Confirmada
14/05/2026, 23:57
Petição
08/05/2026, 14:46
Publicação
06/05/2026, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 04/05/2026 - Recurso Especial não admitido
05/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2026, 19:15
Remessa (outros motivos)
04/05/2026, 18:55
Expedida/certificada
04/05/2026, 18:55
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 02:43
Decurso de Prazo
17/04/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 05/02/2026 A 05/02/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
02/04/2026, 00:00
Publicação
25/03/2026, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 08/03/2026 - RECURSO ESPECIAL
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 14:50
Expedida/certificada
23/03/2026, 14:34
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2026, 13:46
Decurso de Prazo
10/03/2026, 01:10
Petição
08/03/2026, 18:36
Petição
06/03/2026, 12:15
Confirmada
20/02/2026, 23:59
Publicação
12/02/2026, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 09/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 16:30
Expedida/certificada
10/02/2026, 16:10
Expedida/certificada
10/02/2026, 16:10
Remessa (outros motivos)
10/02/2026, 15:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível.
Apelação Cível Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (Pauta: 89)
RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (TERCEIRO INTERESSADO)
PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE
PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA
PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2026.
Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Presidente
26/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/01/2026, 12:07
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 19:18
Decurso de Prazo
04/10/2025, 01:04
Publicação
26/09/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS
TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, nos termos do art. 1.023, 2º, do CPC/2015.
Diligências legais.
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:37
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 13:05
Mero expediente
24/09/2025, 13:05
Decurso de Prazo
04/07/2025, 01:02
Conclusão (para despacho)
20/06/2025, 14:02
Petição
18/06/2025, 11:34
Publicação
11/06/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50018747120178210003/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865)
ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 30/05/2025 - Não conhecido o recurso
10/06/2025, 00:00
Petição
09/06/2025, 17:27
Ato ordinatório
09/06/2025, 14:50
Expedida/certificada
09/06/2025, 14:32
Expedida/certificada
09/06/2025, 14:32
Expedida/certificada
09/06/2025, 14:32
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 17:39
Não Conhecimento de recurso
30/05/2025, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIOLA ZVOBODA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459)
APELADO: HENRIQUE SALASARIO EXTERCKOTTER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865) ADVOGADO(A): DILSON RUI PILA DA SILVA (OAB RS110518) TERCEIRO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001874-71.2017.8.21.0003/RS (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN