Recurso Especial 5353962-61.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

GIOVANI FRIZZO DEMORE

CPF 820.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2024, 08:15

Transitado em Julgado em 25/11/2024

16/12/2024, 08:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 727772/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 727772/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727772 - AgInt no REsp 2160164 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 15:30

Conhecido o recurso de GIOVANI FRIZZO DEMORE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00727772/2024 - AgInt no REsp 2160164/RS

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727772/2024 - AgInt no REsp 2160164/RS

03/10/2024, 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838823/2024

24/09/2024, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 06:10

-

•26/07/2024, 14:45

-

•26/07/2024, 14:45

-

•26/07/2024, 14:45

-

•26/07/2024, 14:45

-

•26/07/2024, 14:45

-

•26/07/2024, 14:45

-

•26/07/2024, 14:45

-

•26/07/2024, 14:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h