Apelação Cível 5086980-36.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.101,25

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TACIANE SLIZYS MARTINEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOEL HANDLER

OAB/RS 075018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC

18/06/2024, 12:54

Transitado em Julgado

18/06/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/06/2024, 01:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:42

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC

18/06/2024, 12:54

Transitado em Julgado

18/06/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/06/2024, 01:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:18

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:50

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:42

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

02/04/2024, 16:40

Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> GabFJM

02/04/2024, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2024 15:01:53)

02/04/2024, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2024 15:01:49)

02/04/2024, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2024 15:01:48)

02/04/2024, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

28/03/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 206

08/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

01/03/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/01/2024, 16:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

29/01/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

29/01/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:17

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

12/12/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

07/12/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/12/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

22/11/2023, 10:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/11/2023, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 14:00</b>

31/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 236

30/10/2023, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

23/10/2023, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2023, 18:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

30/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

30/08/2023, 17:28

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

30/08/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:17

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 10:57

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 18:06