Procedimento Comum Cível 5014578-86.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.164,36

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

MARCIO RODRIGO TEIXEIRA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DA ROSA MARCONDES

OAB/RS 073998·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/02/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS133472A - VANESSA FERREIRA DE LIMA)

17/12/2024, 10:43

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52252164420248217000/TJRS

13/08/2024, 00:08

Baixa Definitiva

12/08/2024, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/08/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

11/07/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 19:56

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

21/06/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/06/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:34

Todas as movimentações(43)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/02/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS133472A - VANESSA FERREIRA DE LIMA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 18:49

SENTENÇA

•12/09/2023, 13:28

17/12/2024, 10:43

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52252164420248217000/TJRS

13/08/2024, 00:08

Baixa Definitiva

12/08/2024, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/08/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

11/07/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 19:56

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

21/06/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/06/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:49

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50145788620228210021

16/02/2024, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50145788620228210021/TJRS

08/02/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GR

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

03/11/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/10/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023, 13:28

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/01/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 09:53

Juntada de certidão

07/12/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/08/2022, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/07/2022, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/07/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2022, 16:04

Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 12:53

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 14:14