Apelação Cível 5014578-86.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.164,36

Órgão julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARCIO RODRIGO TEIXEIRA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DA ROSA MARCONDES

OAB/RS 073998·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245544907 (Custas Finais ou Complementares)

26/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

16/02/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

09/02/2024, 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 00:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/02/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>

29/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 161

26/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2024, 13:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

07/11/2023, 18:16

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia

07/11/2023, 18:15

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

03/11/2023, 17:17

Todas as movimentações(16)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245544907 (Custas Finais ou Complementares)

26/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

16/02/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 00:39

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 13:36

16/02/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

09/02/2024, 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 00:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/02/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>

29/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 161

26/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2024, 13:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

07/11/2023, 18:16

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia

07/11/2023, 18:15

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

03/11/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 17:17