Agravo em Recurso Especial 5031556-53.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.160,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

NTC OFF MADIAS URBANAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EXTERNA PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

NTC OFF MADIAS URBANAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EXTERNA PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A

CNPJ

TERCEIRO

BRASIL MIDIA EXTERIOR LTDA

CNPJ

TERCEIRO

H MIDIA LOCACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SISTEMA PROLIX DE COMUNICACAO VISUAL SA

CNPJ

TERCEIRO

LZ COMUNICACAO VISUAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ZETA PAINEIS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871535/2024

02/10/2024, 21:11

Protocolizada Petição 871535/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024, 09:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e NTC OFF MIDIAS URBANAS LTDA

29/09/2024, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/09/2024, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024, 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/09/2024, 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2024, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2024, 09:50

Decisão

•09/09/2024, 17:12

Acórdão

•09/09/2024, 17:12

Acórdão

•09/09/2024, 17:12

Decisão

•09/09/2024, 17:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2024, 17:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2024, 17:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/09/2024, 17:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/09/2024, 17:12

Decisão

•09/09/2024, 17:12

Decisão

•09/09/2024, 17:12