Agravo em Recurso Especial 5001837-21.2022.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 278.562,89

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Partes do Processo

DISSEGNA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI

OAB/RS 054228•Representa: ATIVO

FILIPE BALBINOT

OAB/RS 070264•Representa: ATIVO

ANDERSON MATTUELLA

OAB/RS 075999•Representa: ATIVO

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO

OAB/RS 053943•Representa: ATIVO

MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART

OAB/RS 105211•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 414846/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414846 - AgInt no AREsp 2816455 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Conhecido o recurso de DISSEGNA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00414846/2025 - AgInt no AREsp 2816455/RS

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414846/2025 - AgInt no AREsp 2816455/RS

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 27/06/2025, para MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 414846/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

30/06/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 414846/2025 -

14/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414846/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 06:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:30

Acórdão

•11/12/2024, 13:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 13:30

Decisão

•11/12/2024, 13:30

Decisão

•11/12/2024, 13:30

Sentença

•11/12/2024, 13:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h