Apelação Cível 5003335-05.2023.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.545,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

EMMANUEL BALAU DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

12/03/2024, 07:21

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

08/02/2024, 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>

29/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 356

26/01/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2024, 13:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

04/12/2023, 11:42

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

12/03/2024, 07:21

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 14:23

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 13:43

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

08/02/2024, 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>

29/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 356

26/01/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2024, 13:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

04/12/2023, 11:42

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

01/12/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 18:19