Apelação / Remessa Necessária 5001352-80.2019.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 588.315,20

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO SEPE / RS

CNPJ

Autor

SIRLEI SANTA DE DAVID DE CAMARGO

CPF

Reu

SONIA MARGARIDA LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

ZILAMAR NUNES MEIRELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1

01/07/2024, 15:44

Transitado em Julgado

01/07/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

08/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

28/03/2024, 16:22

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1

01/07/2024, 15:44

Transitado em Julgado

01/07/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

08/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 10:52

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:04

14/05/2024, 20:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

28/03/2024, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> GabFC

28/03/2024, 10:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2024, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 631

11/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

28/11/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

30/10/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

18/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/10/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/10/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/10/2023, 12:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

13/10/2023, 09:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

11/10/2023, 13:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ED para EU)

11/10/2023, 13:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/10/2023, 13:41

Remetidos os Autos - GabED -> DProc

10/10/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:52