Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
02/03/2026, 18:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 26/02/2026, para LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3740.
27/02/2026, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73157/2026
04/02/2026, 15:21
Protocolizada Petição 73157/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158861 - AgInt no REsp 2225165 - Publicação prevista para 03/02/2026
30/01/2026, 16:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/01158861 - AgInt no REsp 2225165
30/01/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/01/2026, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 44679/2026, LEANDRO PESOTI NETTO - OAB/SP 236.851, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
26/01/2026, 19:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 44679/2026
23/01/2026, 11:51
Protocolizada Petição 44679/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/01/2026
23/01/2026, 11:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1158861/2025 -
03/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1158861/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158861 - AgInt no REsp 2225165 - Publicação prevista para 03/02/2026
30/01/2026, 16:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/01158861 - AgInt no REsp 2225165
30/01/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/01/2026, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 44679/2026, LEANDRO PESOTI NETTO - OAB/SP 236.851, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
26/01/2026, 19:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 44679/2026
23/01/2026, 11:51
Protocolizada Petição 44679/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/01/2026
23/01/2026, 11:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1158861/2025 -
03/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1158861/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1158861/2025
27/11/2025, 15:21
Protocolizada Petição 1158861/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2025
27/11/2025, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025
07/11/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/11/2025, 01:04
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS, RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS, Dr(a) JOSE LUIZ BAYEUX NETO, OAB/SP sob nº 301453.
05/11/2025, 18:03
Não conhecido o recurso de RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS
05/11/2025, 09:50
Prejudicado o recurso de LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
05/11/2025, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025
05/11/2025, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
31/07/2025, 14:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2463545)
30/07/2025, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
30/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025, 01:01
Conheço do agravo de LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA e RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS para determinar sua autuação como Recurso Especial
28/07/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
02/08/2024, 16:44
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
02/08/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/08/2024, 15:15
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/08/2024, 15:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:11
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS, RENATO RUEGGER PEREIRA DE FREITAS, Dr(a) JOSE LUIZ BAYEUX NETO, OAB/SP sob nº 301453.
01/08/2024, 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:07
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
31/07/2024, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
31/07/2024, 21:30
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI, conforme fl. 3660/3661
12/06/2024, 17:41
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção .
12/06/2024, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
22/11/2023, 08:30
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
22/11/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/11/2023, 18:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/11/2023, 16:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 966583/2023
02/10/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/10/2023, 15:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/10/2023, 15:15
Protocolizada Petição 966583/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2023
25/09/2023, 15:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA