Agravo em Recurso Especial 0001890-34.2011.8.24.0037 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001890-34.2011.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810485/2025

02/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 810485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 612747/2024 - AgInt

02/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612747 - AgInt no AREsp 2464779 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 23:30

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CALLAI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00612747/2024 - AgInt no AREsp 2464779/SC

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612747/2024 - AgInt no AREsp 2464779/SC

30/07/2025, 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO apresentar resposta à petição n. 612747/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1141.

12/09/2024, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810485/2025

Protocolizada Petição 810485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 612747/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612747 - AgInt no AREsp 2464779 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CALLAI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00612747/2024 - AgInt no AREsp 2464779/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612747/2024 - AgInt no AREsp 2464779/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO apresentar resposta à petição n. 612747/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1141.

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(22)