Agravo em Recurso Especial 0002951-24.2011.8.24.0135 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002951-24.2011.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 705514/2024 - AgInt

27/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705514 - AgInt no AREsp 2631777 - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 19:50

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA SILVA, ALDO REICHERT, CELIO DEMETRIO, EDILANE DA SILVA, FERMINO ALFREDO SANTANA, GLEOZIMA MARIA FORMENTO, INESIA CRISPIM DA SILVA, JAIR DE SOUZA BENTO, JOAO HENRIQUE SILVEIRA, MARLENE ROSELI TRAVASSO DE SOUZA, MOACIR LUCAS DA COSTA, NARCISA DE FATIMA MARTINS, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BUENO, VALDECIR LUCAS DA COSTA e VANIO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00705514/2024 - AgInt no AREsp 2631777/SC

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:10

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705514/2024 - AgInt no AREsp 2631777/SC

27/06/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/06/2025, 18:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/10/2024, 08:30

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00705514/2024 - AgInt no AREsp 2631777/SC

21/10/2024, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 11:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 07:30

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 705514/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705514 - AgInt no AREsp 2631777 - Publicação prevista para 27/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705514/2024 - AgInt no AREsp 2631777/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00705514/2024 - AgInt no AREsp 2631777/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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Todos os documentos(17)