Agravo em Recurso Especial 0302879-16.2017.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 59.594,42

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Monitória · 1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Monitória · Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Monitória · Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

COIMBRA ESPORTE CLUBE LTDA

CNPJ

Autor

FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de COIMBRA ESPORTE CLUBE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 14:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 20:50

07/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de COIMBRA ESPORTE CLUBE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024, 12:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 19:19

Despacho de admissibilidade

•02/08/2024, 19:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/08/2024, 19:19

Juízo de Retratação

•02/08/2024, 19:19

Despacho

•02/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:19

Acórdão

•02/08/2024, 19:19

Acórdão

•02/08/2024, 19:19

Despacho

•02/08/2024, 19:19

Despacho

•02/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:18

Sentença

•02/08/2024, 19:18

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 20:50

Despacho de admissibilidade

•02/08/2024, 19:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/08/2024, 19:19

Juízo de Retratação

•02/08/2024, 19:19

Despacho

•02/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:19

Acórdão

•02/08/2024, 19:19

Acórdão

•02/08/2024, 19:19

Despacho

•02/08/2024, 19:19

Despacho

•02/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:18

Sentença

•02/08/2024, 19:18

Certidão

•02/08/2024, 19:18

Decisão

•02/08/2024, 19:18