Procedimento Comum Cível 5001156-93.2019.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.571,43

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MANOEL VENERA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 477,30

27/07/2023, 10:49

Expedição de Alvará

25/07/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/07/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão - 30/03/2023 15:17:32)

14/04/2023, 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

31/03/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL VENERA NETO

31/03/2023, 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

31/03/2023, 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

30/03/2023, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão - 30/03/2023 14:37:16)

30/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 14:36

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 477,30

27/07/2023, 10:49

Expedição de Alvará

25/07/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:43

13/07/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão - 30/03/2023 15:17:32)

14/04/2023, 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

31/03/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL VENERA NETO

31/03/2023, 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

31/03/2023, 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

30/03/2023, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão - 30/03/2023 14:37:16)

30/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/03/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/03/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/03/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/02/2023, 23:59

Despacho

21/02/2023, 21:23

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/10/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/10/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022

22/09/2022, 14:38

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 50011569320198240141

20/09/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL VENERA NETO (AUTOR) ADVOGADO: DAIANA BALDESSAR (OAB SC042605) ADVOGADO: Lurdes Ruchinski Limas (OAB SC030724) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001156-93.2019.8.24.0141/SC (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

01/06/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL VENERA NETO. Justiça gratuita: Deferida.

01/06/2021, 15:31

Alterado o assunto processual

01/06/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 31/03/2021 16:16:58)

01/06/2021, 15:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - PEUCONT -> PEUUN

29/04/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/04/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/04/2021, 09:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> PEUCONT

31/03/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021, 16:17

Recebimento - TRF

31/03/2021, 13:29

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50251935520204049999

03/12/2020, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

03/12/2020, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/10/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/10/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/10/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/10/2020, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/10/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/10/2020, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Requerida

28/10/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33

27/10/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/10/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/10/2020, 14:31

Julgado improcedente o pedido

26/10/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 13:54

Autos com Juiz para Sentença

29/09/2020, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/09/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:46

Juntada de Petição

31/07/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/07/2020, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/06/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/06/2020, 16:03

Decisão interlocutória

16/06/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 12:47

Juntada de Petição

10/12/2019, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/12/2019, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019, 09:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019, 06:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/11/2019, 15:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 19:17

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2023, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 18:37

SENTENÇA

•26/10/2020, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 15:58