Apelação Cível 5001156-93.2019.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.571,43

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

MANOEL VENERA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LURDES RUCHINSKI LIMAS

OAB/SC 030724·CPF·Representa: Autor

DAIANA BALDESSAR

OAB/SC 042605·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 09:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

01/07/2022, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/07/2022, 16:05

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

29/06/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2022, 15:37

Todas as movimentações(44)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:37

05/07/2022, 09:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

01/07/2022, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/07/2022, 16:05

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

29/06/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2022, 15:37

Determinada a intimação

23/05/2022, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/12/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/10/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/10/2021, 23:59

Recurso Especial sobrestado

05/10/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

04/10/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/09/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2021, 16:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/09/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/09/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/09/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/09/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2021, 14:08

Juntada de certidão - inspecionado

13/09/2021, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

13/09/2021, 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/09/2021, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>09/09/2021 14:00:00</b>

18/08/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2021

17/08/2021, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 88

17/08/2021, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/08/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/06/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL VENERA NETO. Justiça gratuita: Deferida.

01/06/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 11:15

ACÓRDÃO

•13/09/2021, 16:43

EXTRATO DE ATA

•09/09/2021, 19:35