Usucapião 0306720-33.2017.8.24.0045 - TJSC

Usucapião 0306720-33.2017.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10429256, Subguia 5437444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6,32

09/07/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 462

20/05/2025, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 465

20/05/2025, 03:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 462 e 465

19/05/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 462

19/05/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465

19/05/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 462

19/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 465

19/05/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 465

17/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 462

17/05/2025, 11:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

17/05/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2025. Parte ILMA FRANCISCA DA COSTA, Guia 10429257, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5437445&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5437445</a>

17/05/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2025. Parte PEDRO JOSE DA COSTA, Guia 10429256, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5437444&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5437444</a>

17/05/2025, 10:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ILMA FRANCISCA DA COSTA - Guia 10429257 - R$ 6,32

17/05/2025, 10:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2018 Teor do ato: 1. A área usucapienda compreende as sobras dos lotes 82, de propriedade de Santo Sabino Grando, do lote 83, de propriedade da Pinheira Sociedade Balneária Ltda, com promessa de compra e venda para Promotora Catarinense de Vendas Ltda, do lote 97 de propriedade de Dylton do Vale Pereira e Neli Carolina Peressoni do Vale Pereira, e do lote 99, de propriedade da Sociedade Balneária Pinheira com ônus da Promessa de Compra e Venda em favor de Eurides Alves Correia (vide certidão de fl. 40).Assim sendo, DETERMINO de ofício, a inclusão no polo passivo dos proprietários acima mencionados.2. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar a qualificação e endereço completo dos referidos proprietários para citação. 3. CITEM-SE os réus, os confinantes e seus respectivos cônjuges (fls.38-39), na forma do art. 246, §3º, do CPC, para oferecimento de resposta, em 15 (quinze) dias. 4. INTIME-SE as Fazendas Publicas Municipal, Estadual, e Federal, por seus representantes, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias.5. CITEM-SE, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados incertos e desconhecidos (art. 259, I, CPC/2015), para oferecimento de resposta. 5.1. A publicação do edital deverá ser feita no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, o que deverá ser certificado nos autos (art. 257, II, do CPC).5.2. Não sendo possível a publicação na forma do art. 257, II, do CPC, o edital deverá ser afixado no local de costume e, pela imprensa, publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em algum jornal local de ampla circulação, com intervalo de 15 (quinze) dias (art.257, parágrafo único, do CPC).Ressalto que a parte autora deverá comprovar nos autos as respectivas publicações.6. INTIME-SE.. Advogados(s): Ezair Jose Meurer Junior (OAB 24866/SC)

12/04/2018, 18:49

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Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10429256, Subguia 5437444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6,32

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 462

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 465

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 462 e 465

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 462

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 462

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 465

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 465

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 462

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ILMA FRANCISCA DA COSTA - Guia 10429257 - R$ 6,32

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