Agravo em Recurso Especial 0302238-74.2018.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0302238-74.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de NEIDE WEISS GAZZONI COMERCIO LTDA e SUPERMERCADO SPECIALE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/06/2024, 12:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/06/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/06/2024, 11:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:10

Despacho de admissibilidade

•06/03/2024, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de NEIDE WEISS GAZZONI COMERCIO LTDA e SUPERMERCADO SPECIALE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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